EXTERIOR
Além da perda
de concessões na Argentina, concessionária enfrenta dificuldades também no
país. Nos últimos meses foram quatro processos abertos na ANTT
A perda de
oito mil quilômetros de ferrovia na Argentina no início do mês é apenas um dos
problemas que atormentam o dia a dia da América Latina Logística (ALL), a maior
concessionária da América do Sul. Por aqui, a empresa, que até há bem pouco
tempo vendia a imagem de que mantinha uma saúde financeira invejável, tem sido
alvo de uma série de reclamações de clientes por descumprimento de contratos e
da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por má conservação dos
trilhos - ela administra 13 mil quilômetros de estradas de ferro nas Regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Nos últimos
meses, quatro processos foram abertos no órgão regulador contra a ALL - empresa
que tem como sócios o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
o Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (dos
funcionários da Caixa), além de GP Investimentos. A companhia tem entre seus
acionistas a 3G Capital, gestora de recursos do empresário brasileiro Jorge
Paulo Lemann, que recentemente fechou a aquisição da Heinz.
A ANTT
reguladora não quis divulgar o nome dos clientes que estão questionando a
concessionária, mas fontes consultadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
contaram que a lista inclui Agrovia, Rumo Logística, Copersucar e Minermix
Mineração.
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As
companhias, que preferiram não se manifestar sobre o assunto, assinaram
contratos de longo prazo (em média de 25 anos) com a ALL para transportar seus
produtos pelos trilhos. Na maioria dos acordos as empresas investiam na compra
de vagões, na recuperação de trechos da malha ferroviária e na construção de
terminais de transbordo. Tudo ficava sob a administração da ALL, que dava aos
clientes desconto no transporte da carga pela estrada de ferro. De um lado, as
empresas reduziam a dependência do transporte rodoviário e do outro a
concessionária aumentava a carteira de clientes.
A Agrovia,
por exemplo, comprou 669 vagões, mas até agora apenas 16% do volume previsto no
contrato está sendo cumprido pela ALL. No caso da Rumo, a parceria prevê
investimento de 1,2 bilhão de reais na duplicação da malha, construção de
pátios e terminais e compra de vagões e locomotivas. O objetivo é permitir que
80% do açúcar produzido pela Cosan (dona da Rumo) seja transportado pelos
trilhos até 2015. Mas, segundo fonte ligada à companhia, apesar dos
investimentos, apenas cerca de 30% do contrato estava sendo honrado pela ALL.
A principal
reclamação é de que, com a supersafra de grãos, a ALL estaria desviando vagões
e locomotivas dos clientes para atender a outras demandas no Centro-Oeste, cuja
rentabilidade seria maior. A vantagem é tamanha que a ALL prefere pagar multa
(ou compensações) a honrar o contrato assinado, diz um executivo do setor.
Compensações
— Em nota, a ALL afirmou que tem cumprido todas as regras contratuais e que a
prestação de serviço é regida por cláusulas compensatórias. Se o volume
previsto não for honrado, a empresa faz um ressarcimento ao cliente. Além
disso, a concessionária destaca que tem feito os investimentos acordados. Mas
questões externas, como demora na emissão da licença ambiental para trechos de
duplicação, atraso na expansão da estrutura portuária por parte dos clientes e
entraves no compartilhamento de trechos com outras ferrovias, dificultaram a
execução de uma parcela do volume contratado. "Tais situações, pontuais e
excepcionais, têm sido objeto de contrapartidas compensatórias contratuais por
parte da companhia."
O diretor da
ANTT, Carlos Fernando do Nascimento, afirma que a expectativa é resolver o
conflito até o fim do mês. "Já solicitamos aos clientes que nos enviem
mais informações sobre os prejuízos que o descumprimento dos contratos tem
causado. A partir daí, vamos verificar que medidas adotar." Para ele, é
importante que os clientes colaborem com o trabalho da agência e denunciem
erros, abusos e perdas causadas pelas concessionárias.
Por ser a
maior empresa ferroviária do país, com a administração de quatro concessões, a
ALL é também a campeã de multas na ANTT. São 71 milhões de reais em punições
por vários tipos de irregularidades, afirma Nascimento. Mas a maioria está na Justiça,
já que a empresa não concorda com a decisão da agência reguladora. "Até
hoje ela só pagou 1 milhão de reais em multas. O restante está judicializado." A
ANTT já determinou cronogramas para que a empresa recupere uma série de trechos
em situação precária - ou sem condições - de tráfego. Em algumas áreas, os
dormentes - madeiras que sustentam os trilhos - estão podres.
A
concessionária destaca, entretanto, que desde o início da concessão investiu
mais de 7 bilhões de reais em melhorias na malha ferroviária, em vagões e
locomotivas e registrou um crescimento de volume médio de mais de 10% ao ano
desde 1997. "Ou seja, aumentamos em mais de seis vezes o volume
transportado em 16 anos de operações. Em 2012, movimentamos cerca de 60 milhões
de toneladas de carga", afirmou a ALL.
Privatização
— A história da companhia começou com as privatizações das malhas administradas
pela Rede Ferroviária. Em 1997, um grupo liderado pelo GP Investimentos
arrematou a malha sul, de 7.304
km nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina,
do Paraná e de São Paulo. Depois de colocar ordem na casa e tornar a operação
lucrativa, os sócios decidiram fazer o IPO (oferta pública de ações) da
empresa, em 2004. Nessa época, eles já haviam comprado a Delara, cujo dono se
tornou um dos principais sócios da ALL.
Dois anos
mais tarde compraram uma das principais concorrentes, a Brasil Ferrovias, que
vivia uma grave crise financeira. A aquisição permitiu forte crescimento da
empresa, mas também elevou o endividamento da companhia para algo em torno de
3,8 bilhões de reais (dívida líquida em março de 2013). No ano passado, a Cosan
anunciou a compra de 5,67% da ALL por quase 900 milhões de reais. A proposta
aguarda aprovação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas a
aquisição tem sofrido resistência por parte dos sócios do grupo, especialmente
dos estatais.VEJA (Nota enviada por
nuestro colaborador en Brasil Ing. Paulo Ferraz)
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