martes, 28 de junio de 2011

BRASIL: MPF REQUIERE QUE ANNTT VISITE EL TRECHO FERROVIARIO DONDE SE REGISTRÓ CUATRO DESCARRILAMIENTO

No documento, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, pede que fiscais da ANTT venham a região em no máximo dez dias e, se for o caso, que embarguem o trecho entre Santa Fé do Sul e São José do Rio Preto por falta de segurança.

O Ministério Público Federal em Jales envio ofíciou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à concessionária América Latina Logística (ALL), pedindo informações e providências a respeito do quarto descarrilamento consecutivo de composições da operadora, três deles na cidade de Meridiano, na região noroeste do Estado de S. Paulo.


No documento, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, pede que fiscais da ANTT venham a região em no máximo dez dias e, se for o caso, que embarguem o trecho entre Santa Fé do Sul e São José do Rio Preto por falta de segurança. À ALL, o MPF cobrou quais providências a concessionária adotou quanto ao trecho e a documentação relativa ao acidente.

No último sábado (18), três vagões de uma composição da ALL descarrilaram em Meridiano, cidade próxima a Fernandópolis. Foi o terceiro acidente do gênero na cidade. Na mesma região, na cidade de Bálsamo houve um quarto descarrilamento. O trem estava carregado de farelo de soja. Segundo a imprensa local, houve rompimento dos trilhos e há desgaste dos dormentes.


No mesmo trecho, mas no município de São José do Rio Preto, um professor de 43 anos morreu quando o carro em que estava foi atingido por um trem quando ele tentava cruzar a passagem de nível em frente à escola em que trabalhava.

Em março deste ano, o Ministério Público Federal em Jales abriu inquérito civil público e pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para apurar um acidente ocorrido no dia 12 daquele mês, que causou a destruição parcial da antiga estação da cidade. A PF já iniciou as investigações.

O MPF requereu que no inquérito policial seja apurado o crime de perigo de desastre ferroviário e instaurou um procedimento preparatório cível para apurar a extensão dos danos causados à estação, seu eventual valor histórico e também para apurar como tem sido feita a manutenção e conservação da malha ferroviária na região.

O descarrilamento de março foi o maior dos três ocorridos este ano. O desastre aconteceu próximo ao pátio de manobra dos trens, localizado na rua 7 de Setembro. Os vagões saíram dos trilhos (dez tombaram e oito descarrilaram) e atingiram a parte da estrutura do galpão abandonado, onde funcionava a antiga estação ferroviária. A composição do trem da ALL seguia com uma carga de soja de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, com destino ao porto de Santos. Ninguém ficou ferido. Os destroços e a carga se espalharam por um trecho de 300 metros.

O MPF cobra explicações da empresa ALL e de diversos órgãos públicos. À ALL, o MPF requisitou informações sobre a manutenção do trecho (data da última manutenção, relatórios, estado dos dormentes à época), relação de peças substituídas nas ultimas manutenções.

À Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o MPF pediu informações sobre a manutenção do trecho pela ALL ou outra empresa, quando foi a última vez que a agência fiscalizou a malha, se há previsão de outra vistoria.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, além de oficiar em Jales, coordena o Grupo de Trabalho Transportes, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (Consumidor e Ordem Econômica), que no início deste mês pediu ao TCU uma análise detalhada de todos os contratos de concessão de ferrovias entre a ALL e a União.. (Fuente: Ethos Redacao - Nota enviada por el Ing. Paulo Ferraz)