BRASIL: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

PROPOSIÇÕES DO SEMINÁRIO

O Seminário teve por objetivo maior discutir, planejar, analisar modelos, provocar reflexões, pensar o futuro da ferrovia no Brasil. Para tanto as entidades classistas, dentro das suas atribuições legais de atuar na defesa dos direitos e interesses da categoria, almejaram aglutinar pessoas e entidades em torno de projetos que recuperem e possibilitem a expansão do sistema ferroviário, considerando a extrema e fundamental importância desse transporte, tanto do ponto de vista social, quanto do ponto de vista
econômico e ambiental.

De acordo com as palestras, argüições e manifestações dos participantes quanto à atual situação do transporte ferroviário, concluiu-se e propôs-se o seguinte:

CONCLUSÕES:

I – É inquestionável a importância da ferrovia para o desenvolvimento sócio-econômico do País.

II – A ferrovia é atualmente uma alternativa concreta e viável a um sistema rodoviário saturado que coloca em constante situação de risco a vida dos cidadãos, e a um transporte aéreo que pela rotina de atrasos, só provoca caos nos aeroportos.

III – Hoje a ferrovia é o transporte que mais possibilita uma relação sustentável com o meio ambiente, pois na relação com o rodoviário, o impacto ambiental é de seis a sete vezes menor.

IV – Os entes governamentais, tanto na esfera federal quanto na estadual, têm papel relevante na recuperação e construção de um sistema ferroviário forte e competitivo.

V – A atuação da iniciativa privada na exploração do transporte ferroviário é extremamente prejudicial aos interesses do País, pois as empresas privadas que operam a ferrovia sucateiam o patrimônio ferroviário, reduzindo cada vez mais a malha e descumprindo impunemente os contratos de concessão.

VI – Os órgãos do governo responsáveis pela fiscalização das operadoras da malha ferroviária, não estão desempenhando suas funções fiscalizadoras a contento, e os contratos de concessão não estão sendo respeitados pelas concessionárias.

PROPOSIÇÕES:

I – Reunir pessoas e entidades que tenham projetos para a recuperação e expansão do sistema ferroviário nacional;

II – Trabalhar fortemente para a reabertura de ramais ferroviários que sejam de interesses de regiões de cada estado, para que estas incrementem o seu desenvolvimento sócio-econômico;

III – Aglutinar todas as entidades ferroviárias criando uma frente ferroviária ampla, para lutar e defender a recuperação e a expansão do transporte ferroviário, de carga e de passageiros;

IV – Exercer forte fiscalização nas empresas privadas que operam o sistema ferroviário, denunciando todas as irregularidades que cometem, fornecendo os subsídios necessários para a atuação do Ministério Público na cobrança do cumprimento dos contratos de concessão, objetivando até mesmo o rompimento dos mesmos;

V- Criar condições e abrir espaços junto as Centrais Sindicais para a construção de projetos e lutas conjuntas na defesa do transporte ferroviário.

VI- Ampliar espaços, inclusive para o engajamento das universidades, nas lutas pela retomada do trem.

VII- Lançar o “Movimento Nacional” pela retomada do transporte ferroviário de carga e de passageiros.

VIII- Realizar ato grandioso e de impacto nacional junto ao Congresso Nacional, mais especificamente com a Comissão de Infra-Estrutura daquela casa, tendo a frente parlamentares como elementos impulsionadores e de apoio a lutas futuras.

IX- Organizar frentes e comitês ferroviários em todo o território nacional.

X- Solicitar audiência com pauta específica junto a Presidente Dilma Rousseff, delegando a ela o comando e a posição de destaque na luta pela retomada do transporte ferroviário.

XI- Criar uma coordenação em caráter nacional para a condução firme, segura, unitária e garantidora de avanços para viabilizar novos e futuros projetos ferroviários.

XII- Lançar uma publicação nacional, em jornal, revista ou cartilha, que motive e divulgue nossas metas e lutas.

XIII- Organizar caravanas pelo interior dos estados divulgando os projetos ferroviários.

XIV- Trabalhar fortemente com as estatísticas e com os números de acidentes, de mortes e de prejuízos em virtude da falta de investimentos no transporte ferroviário.

DIOVANI BATISTA GONÇALVES
Coord. do Comitê das Entidades Ferroviárias

JOÃO EDACIR CALEGARI MORAIS
Presidente do SINDIFERGS

Nota enviada por nuestro colaborador en la República Federativa del Brasil, Ing. Paulo Ferraz